ASSEMBLEIA MUNICIPAL – Sessão Pública no dia 29 de Abril de 2016
Ao abrigo do disposto no Artigo 37.º do Regimento da Assembleia Municipal, haverá no próximo dia 29 de Abril de 2016, pelas 21 horas, uma Sessão Ordinária, no Edifício Eng.º Duarte Pacheco, que versará a seguinte Ordem de Trabalhos:
1 – Intervenção do público;
2 – Aprovação de atas;
3 – Informação sobre expediente recebido;
4 – Período de antes da ordem do dia;
5 – Moções;
6 – Período da ordem do dia;
a) Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, acerca da Atividade Municipal, e da Situação Financeira do Município, ao abrigo da alínea c) do n.º2 do artigo 25.º da Lei n.º75/2013 de 12 de Setembro;
b) Proposta 03/2016 – Deliberação relativa à Aprovação do Inventário de todos os Bens e Obrigações Patrimoniais e respetiva Avaliação / Documentos de Prestação de Contas do ano de 2015, de acordo com o disposto na alínea I) do n.º2 do artigo 25º, e alínea i) do n.º 1 do artigo 33º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro e de acordo com o disposto na alínea I) do n.º 2 do artigo 25.º, e alínea i) do n.º1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro;
c) Proposta 04/2016 – Deliberação relativa à 1ª Revisão ao Orçamento, 1ª Revisão ao Plano de Atividades Municipais e 1ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos, nos termos do disposto na alínea a) do n.º1 do artigo 25.º da Lei n.º75/2013, de 12/09;
d) Proposta 05/2016 – Deliberação relativa à Autorização Prévia da Assunção de Compromissos Plurianuais – Abertura de Procedimentos Contratuais, tendo em consideração o estabelecido na alínea c) do n.º1, do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21/02;
e) Proposta 06/2016 – Deliberação relativa à Aprovação do Regulamento da Tarifa de Qualidade de Infraestrutura e Ambiente da Infraquinta, E.M.;
f) Proposta 07/2016 – Deliberação relativa à Autorização para Procedimento Concursal e Composição e Designação do Júri, para os cargos de direção superior de 1.º grau, nos termos das disposições conjugadas da alínea a) do n.º1 do artigo 4.º e do artigo 11.º, ambos da Lei n.º 49/2012, de 29 de Agosto, e nos termos do disposto no artigo 13.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de Agosto;
1 – Diretor Municipal de administração Geral e Planeamento;
2– Diretor Municipal de Desenvolvimento Sustentável e da Qualidade de Vida;
g) Proposta 08/2016 – Deliberação relativa à Aprovação da Composição e Designação dos Júris de Procedimentos Concursais, para cargos de direção intermédia, nos termos do disposto no artigo 13.º da Lei n.º49/2012, de 29 de Agosto;
1) Procedimento concursal apara o cargo de Diretor de Departamento de Desenvolvimento Humano e Coesão;
2) Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão de Cultura, Bibliotecas e Arquivo;
3) Procedimento concursal para o cargo Chefe de Divisão de Modernização Administrativa e Tarifas;
4) Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Unidade Operacional de Apoio ao Associativismo e Eventos Desportivos.